Tag aa lei

Tag: aa lei

É possível aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva?

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O que é a lei da terra?

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Qual a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC?

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Quais os principais fatores que podem impactar a curva de demanda?

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Que Lei determina o atendimento para creches e Pré

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O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?

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Como ocorre a interação dos corpos a luz da terceira lei de Newton?

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Qual o melhor significado para descrever a Primeira Lei de Newton lei da inércia )?

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O que é a lei da inércia exemplos?

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Quais são as demonstrações financeiras exigidas por lei?

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Lei do consumidor devolução de dinheiro

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O que significa a dispensa de licitação?

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Em que ano foi criada no Brasil a primeira lei sobre acidente do trabalho?

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Diferença entre norma e lei

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De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS de nº 8.080 de 1990 é correto afirmar)

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A diarista pode trabalhar quantas vezes na mesma casa

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Quais os resultados da Guerra dos Sete Anos para a Inglaterra?

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Como fazer o cálculo da 3 lei de Kepler?

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São exemplos da 3ª lei de Newton?

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Quais são as espécies de convenção de arbitragem e qual a mais utilizada na prática?

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Na arbitragem, segundo a legislação são características da cláusula compromissória

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Lei do Inquilinato quebra de contrato pelo locatário

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Por que a segunda lei de Mendel também é conhecida como lei da segregação independente?

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Quais são as demonstrações exigidas pela lei das sociedades anônimas?

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Qual é a finalidade da ADC?

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Qual a teoria aplicada no Brasil com relação à aplicação da lei penal no tempo?

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Quanto à lei penal no tempo e ao tempo do crime é correto afirmar que Aplica

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Qual o tipo de nome que podemos utilizar para designar a existência de uma Sociedade Anônima segundo a legislação brasileira de O preceito legal?

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A execução de alimentos não se fara no mesmo processo

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O que aa lei e o Código de Defesa do Consumidor trouxe para cidadão brasileiro?

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Quais as principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?

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O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?

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Qual o grande problema gerado com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós?

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Por que a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para a migração de escravos da zona da Cana

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Quais foram as conquistas com a Oitava Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em 1986?

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São 6 meses de licença maternidade?

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A mudança apresentada na tabela é reflexo da lei Eusébio de Queiróz que, em 1850

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Quais as consequências da lei de terras para os libertos os imigrantes e os pobres em geral?

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Quem pode ajuizar ação declaratória de constitucionalidade?

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Quanto ao administrador judicial no âmbito da recuperação judicial é correto afirmar que?

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É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?

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São condutas que incumbe ao Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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No cruzamento de dois indivíduos híbridos Aa espera-se obter a apenas indivíduos Aa

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É um fenômeno físico que consiste na conversão de energia elétrica em calor?

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Quando um corpo possui carga igual a 1 C significa que ele possui quantos elétrons em falta?

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O que foi o milagre econômico e a política industrial efetiva do regime militar?

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Qual é a unidade utilizada para determinar a corrente elétrica?

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Qual foi o primeiro passo para a redemocratização brasileira no final da ditadura militar?

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A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional

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Qual à definição de superfície equipotencial?

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Quem fiscaliza se a lei geral de proteção de dados LGPD está sendo cumprida nas Organizações que fazem uso de dados sensíveis * sua resposta?

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Quais são os problemas econômicos que todas as sociedades enfrentam?

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O processo de abolição do tráfico de escravos em África

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Que lei importante Cromwell fez quando governou a Inglaterra?

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O que a teoria da evolução proposta por Lamarck admite como principal fator evolutivo?

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É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de?

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Quais são os requisitos exigidos para a edição de uma medida provisória?

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Que benefícios são concedidos as ME e EPP na fase de habilitação?

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O que a lei identifica como violência psicológica Comente por que esse tipo de violência nem sem pre é reconhecido como?

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Quem pode figurar como sujeito ativo do pedido de recuperação judicial?

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Por que as forças de ação e reação não se anulam mesmo possuindo sentidos opostos é mesmo valor?

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Restritivamente, a lei tributária que disponha sobre dispensa do pagamento de tributo devido.

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O Artigo 18 da Lei 9279 determina o que não é passível de patenteamento com exceção de

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A Lei dos Pobres criada em 1601 na França foi o marco inicial da assistência social

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Como está dividida a Educação Básica na LDB 9394 96 é composta pelas?

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Lei da ação e reação

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Como era o CPF em 1970?

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Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?

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Qual o juro de uma aplicação de R$ 800 00 durante um ano a taxa de juro de 30 aa?

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Quais dos princípios a seguir relacionados são doutrinários inseridos na Lei n 8080 1990?

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Quais as dificuldades que os professores encontram para cumprir a Lei 10639?

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São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas?

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Quais foram as leis criadas pela Inglaterra e aplicadas nas colônias?

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Qual é a finalidade dos direitos autorais e o que pode ser protegido?

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Onde fala sobre o dizimo no novo testamento

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Como se explica o aquecimento de uma torradeira ao ser ligada como se chama esse fenômeno?

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É permitido as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção pois decorre de lei?

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Como é classificado o crime de tortura?

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Qual lei ajuda a explicação a queda dos preços internacionais do café brasileiro?

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O que pode causar para nossa saúde o som alto?

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Mantendo a curva da oferta constante, se houve uma diminuição na quantidade de equilíbrio, então:

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Onde está o dinheiro da Lei Rouanet?

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Qual a lei que veio acrescentar ao Código Penal dispositivos legais que tipificam delitos cibernéticos?

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Qual foi a legislação que introduziu a previsão legal dos crimes cibernéticos no Brasil?

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É cabível ADPF para questionar interpretação judicial de norma constitucional?

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Lei que não permite reprovar alunos

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No ano de 1774 a Inglaterra decretou um conjunto de leis que os americanos consideraram intoleráveis

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O que acontece se aproximarmos corpos com cargas iguais?

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Qual a Lei que reconhece a Libras como língua da comunidade surda no Brasil Grupo de escolhas da pergunta?

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Como a concentração dos reagentes interfere na velocidade de uma reação?

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É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada princípio?

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É correto afirmar a respeito do crime de disparo de arma de fogo previsto na Lei nº 10826 2003 Estatuto do Desarmamento que?

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É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça?

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Como a velocidade é constante então de acordo com a Primeira Lei de Newton a resultante das forças sobre o corpo é nula?

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Para que um corpo se mantenha em movimento com velocidade constante é em linha reta é necessário que as forças que atuam sobre ele?

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Que política tem como objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida?

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Quais os fatos que levaram à criação da Lei Maria da Penha?

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Qual a lei aplicável em caso de herança em razão de sucessão por morte?

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O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e responsável?

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Qual e a ordem da hierarquia das leis?

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